Transeunte podcast

Sobre cotas, consciência negra e afins

Posted by felipepavao - 27/11/08 at 10:11:55 am

Aproveitando o post do meu primo sobre o tema, gostaria de tecer aqui alguns comentários que me preocupam muito quando leio ou participo de alguma discussão sobre cotas. Pessoas reconhecidamente esclarecidas se dizem a favor das cotas, sem saber no erro que incorrem…

Para começar gostaria de dizer que sou contra, radicalmente contra, qualquer tipo de lei de cotas, de qualquer espécie. Tal postura não é apenas legalista, i.e., não sou contra as cotas apenas porque elas ferem o artigo 5o. da Constituição Brasileira. A razão é mais abrangente.

Para demostrá-la gostaria de apresentá-los a William Du Bois (1868-1963) - o primeiro afro-americano a receber um Ph.D. de Havard. Autor do livro “Os talentosos 10%” (1903), ele alega que “A História do mundo não é a história dos indivíduos, mas de grupos, não a de nações, mas a de raças”. Assim, para que a raça negra conseguisse crescer, seria preciso que, por meio de uma rigorosa seleção educacional, um em cada dez negros pudesse almejar a liderança mundial da raça negra. Em outras palavras, medidas que possibilitassem a escolarização de negros, como o Affirmative Act, serviriam apenas para selecionar os tais 10% talentosos no meio de toda a ração.

O que isso quer dizer, caro leitor? Quer dizer um fato bastante óbvio, mas quase sempre esquecido até mesmo por pessoas reconhecidamente esclarecidas: leis de cotas não servem para reduzir a desigualdade social. Diante de uma sociedade com um sistema educacional incoerente (o sistema básico é ruim, o ensino superior estatal é bom), a aprovação de uma lei de cota racial só fará com que alguns negros, dentro do universo de negros, alcance uma melhoria de padrão de vida.

Ora, caro leitor, as cotas, como visto, apenas constroem uma casta de negros melhor educados, em detrimento de todos os outros negros. Isso não é justamente o que William Du Bois chamou de os 10% talentosos?

No limite do processo - e aqui peço aos defensores de cotas atenção -, a única coisa que uma lei de cotas pode fazer é “democratizar” a desigualdade social: alguns negros e alguns brancos conseguem alcançar o topo da sociedade. Mas isso, em nenhum momento, reduz a desigualdade social existente entre negros e brancos, entre pobres e ricos. Por que? Porque não toca na origem da desigualdade, qual seja, a inexistência de um sistema de educação básica de qualidade disponível para qualquer brasileiro.

Como social-liberal, tenho convicção de que a origem das distorções sociais estão justamente nas condições iniciais diferentes dadas a ricos, pobres, negros, brancos etc… Dai que a única maneira de restaurar um equilíbrio mínimo na sociedade é justamente dar condições iniciais iguais para todos. E isso só se constrói a partir da instauração de programas universais de educação básica, saúde e renda mínima.

E ai não está envolvido nenhuma igualdade utópica. Ao contrario dos socialistas, os social-liberais querem igualdade no início e não no final. As pessoas se diferenciam uma das outras no decorrer do tempo, dados talento, determinação e uma série de outros fatores que são diferentes entre os indivíduos. Assim, para que haja um mínimo de moralidade dentro do capitalismo, é preciso que existam condições iniciais iguais para todos.

Assim sendo, a única maneira de reduzir as desigualdades sociais, seja entre pobres e ricos ou entre negros e brancos (se alguém quiser discutir nesses termos), é dar condições iniciais iguais para todos. Qualquer outra medida só desvirtua ainda mais o contrato social.

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